Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2051 Nº 0009149-25.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Eletrolux do Brasil S.A. Recorrido: Bethania Barros de Oliveira - Vistos 1.) Converto o julgamento em diligência. 2.) Manifeste-se a requerida sobre os documentos acostados pelo recorrido às fls. 132/150 (CPC, Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1918 intime-se a executada, via imprensa oficial ou correio para depositar em Juízo o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias pu comprovar que já fez o pagamento sob pena de pagamento com multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos. - ADV: SUZANA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2131 a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e, se positivo, o grau de insalubridade. Os honorários periciais deverão ser pagos pelo convênio. Oficie-se para a devida reserva; após o quê, o Perito deverá ser intimado para o início dos trabalhos. Laudo em trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2457 DOS SANTOS (OAB 295353/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0006139-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006139) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Lacerda Abel e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 3579/12 - Fls. 323/324: Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2123 de total legalidade. Seguiu-se a réplica. Instadas à produção de provas as partes optaram pelo julgamento antecipado. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de ação de obrigação de fazer, via procedimento ordinário, visando alteração de posto de trabalho de servidores municipais, que sustentam terem o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1795 Alimentos Ltda - DELEGADO DA DELEGACIA TRIBUTARIA DE JULGAMENTO DE OSASCO SP - Ordem nº 1236/14 Vistos. Fls. 195/202: Visam os presentes embargos declaratórios imprimir efeito infringente à decisão ora embargada, que não padece de omissão, contradição ou obscuridade. Deverá o inconformismo da impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1963 162528 expedido por médico da Secretaria de Estado da Saúde SUS, o que, por si só, dispensa a realização de perícia médica. Diante de grave limitação, não poderia a legislação do município estreitar o alcance da lei orgânica do Municipio de Osasco. A restrição ao transporte poderá significar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2658 Específica - Olga Bobbis de Avila - Prefeitura do Municipio de Osasco - Sp e outros - Ordem nº 350/2010: Manifeste-se a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, com relação à alegação do Município, à fl. 100 de que não foi condenada nos autos, bem como para requerer o que entender de direito em term