7 resultados encontrados para 0014100-16.2017.8.26.0502 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4131 (Penitenciária de Capela do Alto - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 0006498-96.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.P.M. - Ante o exposto, com fundamentono artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Marcos Paulo Macedo(Penitenciári
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2115 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2019 Processo 0002557-16.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Thales Santos Matos - Para análise do livramento condicional, atualize-se o cálculo de penas e vista às partes. - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3048 Processo 0009130-42.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL OTTO LAPA - Diante de todo o exposto, defiro o pedido de retificação do cálculo de penas, alterando-se a fração exigida para fins de progressão de regime atinente ao delito hediondo ou equiparado para 40% (quar
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2115 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGENIA BERNARDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2019 Processo 0002557-16.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Thales Santos Matos - Para análise do livramento condicional, atualize-se o cálculo de penas e vista às partes. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2329 Processo 0012143-34.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO MARCEL MARINI Vista à defesa - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP) Processo 0012700-93.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CARLOS GLADSTON BARBOSA DE SOUZA - Vis
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2329 Processo 0012143-34.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO MARCEL MARINI Vista à defesa - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP) Processo 0012700-93.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CARLOS GLADSTON BARBOSA DE SOUZA - Vis