Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0001510-73.2013.8.26.0396 3000369-55.2013.8.26.0464 Reexame Necessário 9001807-94.1999.8.26.0014 9004237-24.1996.8.26.0014 Ao Des. Renato Delbianco Apelação 0000609-39.2014.8.26.0439 0001038-26.2014.8.26.0400 0003321-15.2014.8.26.0564 0012210-53.2012.8.26.0361 3001717-80.2013.8.26.0150 0000900-91.2011.8.26.0488 0001455-58.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 462 0008787-93.2014.8.26.0562; Assunto: Enquadramento; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP); Apelante: IPREVSANTOS; Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP); Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP); Apelado: Miguel Hélio Fernandes Vieira; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 PROCESSO :1008923-90.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSÉ ALCIDES DO NASCIMENTO ADVOGADO : 305806/SP - Gislaine Chaves Basso REQDO : RODRIGUES E PICCOLO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008924-75.2013.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1337 quanto ao caráter rebus sic stantibus do comando decisório, ficam os réus dispensados do cumprimento da obrigação de fazer e do seu fornecimento. Por conseguinte, resta prejudicado o mais antes em discussão nestes autos. II. Superado esse ponto e em nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1493 Vieira (OAB: 205747/SP) (Fls: 330) - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador) (Fls: 338) 179 - 0010786-03.1999.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu - Apelado: Gabrielle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2055 Giora Junior (OAB: 36284/SP) (Fls: 20) 0012665-13.1994.8.26.0114 (990.10.465222-7) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Marco Antonio Nassif Abi Chedid - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Camara Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1245 Nº 0013791-81.2011.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Tervap Pitanga Mineraçao e Pavimentaçao Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 707. - Advs: Elaine dos Santos Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1258 SPPREV - Recorrido: Alcides Ferreira de Castilho - Vistos. Ainda pendente de trânsito em julgado. Aguarde-se. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP) Nº 3000006-68.2018.8.26.9008 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1428 apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/ SP) (Procurador) - Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP) - Milton Roberto Druzian (OAB: 258248/SP) - Rui Luiz Lourensetto Junior (OAB: 248931/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012306-85.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1069 - Vistos. I. Fls. 187: defiro, ficando homologada a desistência do recurso interposto pelo executado a fls. 168/173. Com isso, dáse por operado o trânsito de fls. 145/149, declaratórios rejeitados a fls. 161/162, bem como por concluída, encerrada e preclusa a questão lá decidida. II. Superado esse p