23 resultados encontrados para 0014229-59.2008.4.03.6306 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5002767-09.2021.4.03.6130 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA SOCORRO OLIVEIRA PETELINCAR ADVOGADO: SP298358-VALDIR PETELINCAR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0007921-41.2007.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: YASSUSHI TAKAHATA ADVOGADO: SP101646-MARIA LUCIA DE SANTANA MATOS PURETACHI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINET
ASSUNTO: 011101 - REGIME ESTATUTÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ISONOMIA/EQUIVALÊNCIA SALARIAL RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: OSWALDO ADIB ABIB ADVOGADO: SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0013870-77.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: DEVANIR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): SP228568
PROCESSO: 0013996-19.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE DOS SANTOS ABREU NETO ADVOGADO: SP284549 - ANDERSON MACOHIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0014001-86.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTI
DATA DISTRIB: 14/06/2016 MPF: Não DPU: Não 0184 PROCESSO: 0012517-44.2011.4.03.6301 RECTE: MILTON TADASHI NAKASIMA ADV. SP211508 - MARCIO KURIBAYASHI ZENKE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) E OUTRO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0185 PROCESSO: 0013659-15.2013.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: FABIO FRANCO DE CASTRO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/201
ASSUNTO: 011101 - REGIME ESTATUTÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ISONOMIA/EQUIVALÊNCIA SALARIAL RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: OSWALDO ADIB ABIB ADVOGADO: SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0013870-77.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: DEVANIR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A): SP228568
RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 10/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0434 PROCESSO: 0014068-51.2014.4.03.6302 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANDREIA PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 26/03/2015 MPF: Não DPU: Não 0435 PROCESSO: 0014138-68.2014.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GERSON ANTONIO DE PAIVA ADV. SP133791 - DAZIO VASCONCELOS RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 29/05/2015
DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0578 PROCESSO: 0008221-76.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RICARDO FREDERICO DOS SANTOS ADV. SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0579 PROCESSO: 0008500-14.2011.4.03.6317 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARCOS ESTEVAM BERNARDES ADV. SP224812 - VICENTE GOMES DA SILVA e AD
PROCESSO: 0013996-19.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE DOS SANTOS ABREU NETO ADVOGADO: SP284549 - ANDERSON MACOHIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0014001-86.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTI
PROCESSO: 0012773-74.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: NORINA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0013502-13.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: S
DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0578 PROCESSO: 0008221-76.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RICARDO FREDERICO DOS SANTOS ADV. SP286757 - RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0579 PROCESSO: 0008500-14.2011.4.03.6317 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARCOS ESTEVAM BERNARDES ADV. SP224812 - VICENTE GOMES DA SILVA e AD