Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 3339 corréus. Após, dê-se vista ao Ministério Público, em conjunto com os autos da à Ação Civil Pública 0032387-03.2008.8.26.0224 (com todos os volumes, de ambos) . Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ADILSON TSUYOSHI FOKAMISHI (OAB 111457/SP), JOSE CALIXTO (OAB 119010/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 127 Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0172099-60.2001.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Autor: ALCIZ DE OLIVEIRA; Advogado: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 2187261-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3662 o acordo entabulado posteriormente (fls. 290). Como o título apresentado na inicial, e o que fundamenta a execução, é o primeiro contrato (de 21/01/1999), é com base nele que a execução deve prosseguir, observando-se, contudo, o período prescrito, conforme decisão de fls. 145/147. 2 Quanto aos índi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 3125 matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. - ADV: LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR (OAB 232672/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 3329 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2017 Processo 0000121-82.2017.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - P.F. - Forte em tais lineamentos, indefiro o pedido ora formulado, mantendo-se o recebimento da vestibular acusatória.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 569 Leite; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravante: Sonia de Lourdes Soares Buschinelli; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravante: Marlene Milanezi Lucchesi; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravante: Amelia Maria Arcipreti de Brito; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5783 Processo 1042255-02.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ricardo José de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Fls. 110/173: tendo em vista a preliminar de ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 338 do CPC, faculto ao autor, em 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4888 COLLETES (OAB 10682/SP), RUBENS RONALDO PEDROSO (OAB 122737/SP), JOBERGIL REZENDE (OAB 119763/SP), GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP), ARNALDO ARGEMIRO DUARTE SOUZA (OAB 101412/SP), DALVA APARECIDA BARBOSA (OAB 66232/SP), JOAO ROBERTO ENCINAS MANFRE (OAB 67097/SP), FRANCISCO CARLOS DUARTE (OAB 8301/PR), IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5783 Processo 1042255-02.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ricardo José de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Fls. 110/173: tendo em vista a preliminar de ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 338 do CPC, faculto ao autor, em 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 3513 para retirada ou será destruída, caso isso não ocorra.Intime-se. - ADV: AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), JACQUELINE JUSTINO DE LIMA SANTANA (OAB 384893/SP), SERGE ATCHABAHIAN (OAB 115913/SP), SÉRGIO RICARDO VELOZA (OAB 217921/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), KARINA TOMÉ RIBEIRO ROS