Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2322 Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 22/11/2005, DJ 03-02-2006 PP-00076 EMENT VOL-02219-08 PP-01529 RTJ VOL-00199-03 PP-01219 RIP v. 7, n. 35, 2006, p. 291-300 RMP n. 32, 2009, p. 279-290). Decido.Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, confirmando-se a liminar. Em fac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 79 2013525-59.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1026708-32.2015.8.26.0071; Assunto: Adi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2604 - ADV: ÉRIKA SANTOS ALENCAR (OAB 368578/SP), TATYANA MARA PALMA (OAB 203129/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP) Processo 1030931-59.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Olimpia Aparecida de Avila Vrudo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2250 Nº 0010835-18.2015.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Vivo S.A. - Recorrida: Ester de Almeida Souza - Vistos. É o caso, neste momento, de apreciar a admissibilidade de recurso extraordinário deduzido por TELEFÔNICA BRASIL S/A. O recurso aparece às fls. 226/232. Não ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1902 TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0035847-52.1999.8.26.0405 (405.01.1999.035847) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Mauro Hiroshi Murata - (PMO - Ordem 8276/99) Tendo em vista a concordância da PMO, julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, em razão da prescrição. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2658 Processo 1004892-88.2017.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.O. - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos.Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2303 exequente em termos de prosseguimento. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 0011670-38.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011670) - Monitória - Obrigações - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Fica concedido à autora o prazo de cinco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1869 Processo 1025364-18.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Silvana Leme da Silva Município Osasco - Vistos. I Recebo o recurso de apelação da PMO, fls. 191/201, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. II Dê-se vista dos autos à parte contrária (Autora) para apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2478 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2017 Processo 0011511-56.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Manifeste a requerente acerca dos embargos apresentados. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2508 suficiente para concluir-se pela nulidade do lançamento tributário, sendo desnecessário enfrentar as demais questões.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para anular o débito fiscal de ISS objeto desta ação. Arcará o requerido com custas e honorários de 10% sobre o valor do débito fiscal atualizad