5 resultados encontrados para 0014375-80.2006.8.26.0362 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1521 ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP) Processo 0014084-75.2009.8.26.0362 (362.01.2009.014084) - Outros Feitos não Especificados - Renato Tobias - Município de Mogi Guaçu e outro - Vistos. 1 - Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. 2 - Não havendo notícia de efeito suspensivo, pr
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1325 de aposentadoria (INSS) e auxílio (CORREIOS), mantidas as demais disposições do título judicial revidendo, oficiando-se, independentemente do trânsito, para descontos e depósito em conta. Deixo de condenar o réu aos ônus da sucumbência por se tratar de beneficiário da assistência judiciária gratuita.
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1709 Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos Não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada, notadamente porquanto o oficio requerido já foi expedido e encaminhado conforme fls. 181 e 183, motivo pelo qual rejeito os embargos declaratórios, com nítido caráter de pedido de reconsid
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1502 contrarrazões. Oferecidas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/ SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP) Proc