Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 345 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002325-20.2000.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador); Apelado: Assumpçcao Netto Comere Comissa; 0002455-70.2014.8.26.0058; Processo Físico; Apelação C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 647 0012835-25.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0012835-25.2005.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2023 17 - 0512741-18.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Armando Ceron - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 12) 18 - 0002462-97.2007.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1059 Country - Embargdo: Prefeitura Municipal de Avare - Tendo em vista o eventual efeito modificativo, manifeste-se a Municipalidade de Avaré em 10 (dez) dias. - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Odilon Trindade Filho (OAB: 90704/SP) (Procurador) - Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1623 0012993-32.2004.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba - Apelado: Sahran Helito (espólio) - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado. Adotar-se-á a técnica do julgamento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1077 05 de fevereiro de 2019. Diante do exposto, e conforme já determinado na sentença supra aludida, abro VISTA DOS AUTOS AO CREDOR SUCUMBENCIAL, para que, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, providencie o PETICIONAMENTO ELETRÔNICO necessário para o início da execução sucumbencial, asseverando que, para o Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1077 05 de fevereiro de 2019. Diante do exposto, e conforme já determinado na sentença supra aludida, abro VISTA DOS AUTOS AO CREDOR SUCUMBENCIAL, para que, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, providencie o PETICIONAMENTO ELETRÔNICO necessário para o início da execução sucumbencial, asseverando que, para o Cumprimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2770 Nº 0014384-86.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Jose Luiz de Paula - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. Adotarse-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1337 Jahu - Francisco Jose Almeida P C Valente - Vistos. Tendo sido satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro insubsistente eventual constrição efetivada nos autos. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1087 Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito pela ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço nos termos do artigo 924, V, do Novo Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional , c.c. artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. Fica