Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 PROCESSO: 00129183020188140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: L. V. C. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) ADOLESCENTE: S. S. V. PROCESSO: 00141602420188140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: W. P. T. VITIMA: O. E. PROCESSO: 001440195201881400

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1590 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00134189620188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: J. H. A. R. S. Representante(s): OAB 000000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: A. S. B. Representante(s): OAB 000000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTA

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1884 verificou-se que foi expedido carta precatória para oitiva das testemunhas. DELIBERAÇÃO: Aguarde-se o retorno da carta precatória, após designe-se audiência, por ato ordinatório, para o interrogatório do acusado FLAVIO NASCIMENTO DE SOUZA. Alexandre José Chaves Trindade Juiz de Direito respondendo pela 1° Vara Criminal da Comarca de Altamira ADVOGADO: _________________________________________

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1839 PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO: A. S. B. Representante(s): OAB 000000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) PROCESSO: 00134189620188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: J. H. A. R. S. Representante(s): OAB 000000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1484 (DEFENSOR) VITIMA: J. R. B. VITIMA: C. R. R. PROCESSO: 00128135820158140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: R. P. M. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: J. M. S. PROCESSO: 00134189620188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1793 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA ROCESSO: 00144019520188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/08/2019---DENUNCIADO:JOSE VALDERICK DE ALMEIDA Representante(s): OAB 19799 - WALDIZA VIANA TEIXEIRA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . TERMO DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo primeiro (21) dia do mês

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1324 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: E. J. L. VITIMA: H. S. M. VITIMA: R. S. O. PROCESSO: 00015638620198140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: FLAGRANTEADO: A. M. L. VITIMA: G. N. S. PROCESSO: 00028202220108140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1765 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA DELIBERAÇÃO: Tendo em vista que o acusado, devidamente assistido por advogada, aceitou a proposto condicional do processo, HOMOLOGO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, com base no art. 89, § 1°, da lei 9.099/95, determinando a suspensão do feito pelo prazo de 02 (dois) anos, período no qual o denunciado ficará sub

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1210 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA, Superintendente de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo - ANP na época dos fatos, sito a Avenida Rio Branco, 65 - do 12° ao 22° andar Bairro: Centro CEP: 20.090-004 - Rio de Janeiro - RJ Telefone.: (21) 2112-8100. ENCERRAMENTO: Assim, pelo que dos autos consta, expede-se a presente, pela qual depreca a Vossa Excelência que após exara