Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 N. 0713845-42.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ABRAHAO BERMAN. A: MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO FERREIRA. Adv(s).: DF8799 - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE, DF34825 - AMANDA RABELO DE MESQUITA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do proce

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Concedida a pensão, qualquer prova posterior ou habilitação tardia que implique exclusão de beneficiário ou redução de pensão só produzirá efeitos a partir da data em que for oferecida. Portanto, ao tempo do óbito, a Lei de regência estabelecida que o grupo de beneficiários da pensão vitalícia receberia 50% do valor da pensão, acaso houvesse beneficiários temporários. Como ocorreu no ca

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0014434-80.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VAGNER GONCALVES BENCK DE JESUS, RICARDO LIMA ESPINDOLA, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MICHILES, CARLOS EDUARDO BASTOS NONO, DURVAL BARBOSA RODRIGUES DESPACHO Manifestem-se

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 0024184-65.2011.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RÉU: GLENIO JOSE DA SILVA DECISÃO Intime-se o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do descumprimento do acordo realizado (ID 27602130). BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2019 16:12:08. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto E

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 Nº 2014.01.1.063096-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos, DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior. R: VAGNER GONCALVES BENCK DE JESUS. Adv(s).: DF032268 - Dante Teixeira Maciel Junior, DF037750 - Mariana de Lacerda Maciel. R: RICARDO LIMA ESPINDOLA. Adv(s).: (.). R: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MICHILES. Adv(s).: DF024191 - Rubens Ma