Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0014191-08.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA CECILIA MACHADO ADVOGADO: SP180890-SIMONE MORAES DA CRUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0014257-19.2020.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA IGNACIO PEGRUCCI ADVOGADO: SP262688-LILIANA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP216438-SHELA DOS SANTOS LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014446-63.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KELLI ISABEL DA CRUZ SOARES ADVOGADO: SP405100-ROSEMARA DAS DORES IGNACIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014447-48.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAILSON DA CRUZ MENDES ADVOGADO: SP235324-LEANDRO DE MORAES ALBE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0013194-25.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO ALVES DOS SANTOS FIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 08/09/2021 MPF: Não DPU: Não 0041 PROCESSO: 0008604-05.2021.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OU RECTE: BANCO CETELEM S.A RECDO: REGINA DE CASSIA POSSATTI ADV. SP184761 - LUIZ FERNANDO ABBAS JUNIOR e ADV. SP244507 - CRISTIANO DE LIMA RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 13/09/2021 MPF: Não DPU: Não 0042 PROCESSO: 0010558-23.2020.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDSON IAMARINO ADV.

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007586-46.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301053574 AUTOR: EVERTON AVELINO DOS ANJOS (SP207088 - JORGE RODRIGUES CRUZ) 0021191-59.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301053055ANTONIO CARLOS FARIAS (SP443844 - ANANDA RAPHAELA MARQUES GOMES, SP440376 - GABRIELLA ALVES MARQUES MATOZINHO, SP367471 - MARIA DE LOURDES ALVES BATISTA MARQUES) 0014457-92.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301053141MONICA TRAVASSOS A

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de outubro de 2021 (data de julgamento). 0016601-39.2021.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301170652 RECORRENTE: SERGIO DE FREITAS ANTUNES (SP262800 - DANIEL GONCALVES ORTEGA, SP421552 - BRUNO ADOLPHO, SP260150 - GUSTAVO AMIGO, SP258457 - EDGAR YUJI IEIRI, SP392271 - HURYANNE ROSO, SP394403 JUAREZ FLORENTINO DA SILVA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (AGU) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seu cônjuge, João Batista dos Santos (82 anos) e sua filha Silvana Clarice dos Santos (43 anos). AS filhas Tatiana Batista dos Santos e Fabiana Batista dos Santos, moram em outros endereços. Conforme laudo socioeconômico, a família reside em imóvel próprio. Composto por sala, cozinha, três dormitórios, dois banheiros e área de serviços. E ainda, nos fundos do terreno foi construído outro imóvel onde reside a sobrinha da parte autora. De acordo com o estudo socioeconômico, a subsist

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000320-08.2021.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301082786 AUTOR: CRISTINA APARECIDA VIEIRA (PR092543 - DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Vistos. Petição anexa (eventos 32 e 33): Manifeste-se a União, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. 0044087-33.2020.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301083476 AUTOR: MARLI DOS SANTOS (SP410343 - LUCIANO BRISOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051002-98.2020.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301035600 AUTOR: MARIA AUXILIADORA DOMINGOS JUSTINIANO (SP198707 - CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003513-31.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301035694 AUTOR: ANTONIO DIAS VALENTE (BA042014 - EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a Portaria Conjunta PRES-CORE nº 10, DE 03/07/2020, e considerando que o Estado de São Paulo está na fase vermelha/emergencial do Plano São Paulo de combate ao Coronavírus (COVID-19), remeta-se o feito à Divisão Médico-Assistencial para aguardar o agendamento oportuno da perícia judicial, obedecendo a disponibilidade de vagas de perícias e a ordem cronológica da distribuição da ação. Intimem-se. 0014484-75.2021.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr.