13 resultados encontrados para 0014538-78.2013.8.26.0309 - data: 21/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 0003788-51.2011.8.26.0482 0042183-49.2011.8.26.0309 0971997-38.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 0014538-78.2013.8.26.0309 0108714-51.2007.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0000511-80.2014.8.26.0204 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0000508-91.2015.8.26.0204 0001241-88.2015.8.26.0614 0004512-33.2014.8.26.0326 0009864-42.2012.8.26.0099 30008
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 332 (Justiça Gratuita); Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); 0006146-17.2014.8.26.0180; Processo Físico; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0006146-17.2014.8.26.0180; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Dalm
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009133-44.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V. P. L. ADVOGADO : 120949/SP - Sandra Regina Lumasini de Campos REQDO : A. L. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0014536-11.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : R
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 REQDO : Pagseguro Internet Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0014513-65.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Erick Jefferson Ricci dos Santos REQDO : Gerson Ferreira dos Santos - Eventos ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009080-63.2013.8.26.0309 CLA
TJSP 10/06/2016 - Pág. 1663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1663 Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fundação de Assistência Social Sinhá Junqueira - APÓS O VOTO DO RELATOR, APRESENTOU A 2ª JUÍZA VOTO DIVERGENTE, TENDO O 3º JUIZ ADERIDO AO VOTO DO RELATOR. NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC/2015, PARA AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO FORAM CONVOC
TJSP 24/05/2016 - Pág. 1245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1245 4 - 0009612-46.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Marcelo Sales Rezende Vieira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Pr
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1718 MANDADO DE SEGURANÇA EM QUE SE DISCUTE SOBRE OS EFEITOS DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPVA (SE DEVE SER CONCEDIDA A ISENÇÃO COM EFEITOS EX NUNC OU SE COM EFEITOS RETROATIVOS À DATA EM QUE A PESSOA REUNIU OS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA O RECONHECIMENTO DO BENEFÍCIO). PREMISSAS FÁTICAS INCONTROVERSAS NOS AUTO
TJSP 22/06/2016 - Pág. 1930 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1930 QUE OCORRIDO O ACIDENTE QUE NÃO ELIDEM A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO. DEVER DE INDENIZAR OS DANOS MATERIAIS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. MERO ABORRECIMENTO NÃO DÁ ENSEJO À REPARAÇÃO, QUE EXIGE DANO QUALIFICADO, NÃO VERIFICADO NO CASO.AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 957 fls. 124, procedendo-se à transferência do valor bloqueado a fls. 119/120 para conta judicial à disposição deste juízo.Após, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando-se a conversão do valor bloqueado em renda a favor do Estado, observando-se o requerimento formulado a fls. 124-verso.Oportuname
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1001 a tanto não teria legitimidade). Daí a necessidade de o internando figurar no polo passivo da lide, tratando-se aqui de quadro de litisconsórcio necessário, participação na lide que ainda não consta tenha sido providenciada. À parte autora, para emendar a inicial, integrando ao polo passivo da lide