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0014562-51.2009.8.26.0405

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5 resultados encontrados para 0014562-51.2009.8.26.0405 - data: 06/08/2025

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TJSP 08/08/2014 - Pág. 1612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1612 Gomes Leao - Fls.68 - Vistos. Diante da manifestação do Contador Judicial de fls. 64, esclareçam as Partes, no prazo legal, se tem provas a produzir, justificando-as. Int. - ADV: JOÃO MANOEL HERNANDES (OAB 242210/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0006190-21.2006.8.26.0405 (405.01.2

TJSP 10/02/2014 - Pág. 1841 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1841 extinção. Às fls.91, a Serventia certificou o decurso do prazo, sem que fosse proposta ação principal. A Co-Autora se manifestou nos autos, informando nada mais ter a requerer e que a Medida Cautelar teve efeito satisfativo, motivo pelo qual não propôs a ação principal. A Doutora Promotora de Jus

TJSP 04/12/2013 - Pág. 1628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1628 inobservância das cláusulas contratuais por uma das partes possa trazer desconforto ao outro contratante - e normalmente o traz - trata-se, em princípio, do desconforto a que todos podem estar sujeitos, pela própria vida em sociedade (STJ - RESP nº 338.162 - MG - 4ª T. - Rel. Min. Sálvio de Figueiredo

TJSP 30/10/2013 - Pág. 1851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1851 Int. - ADV: VANESSA STRINGHER (OAB 164508/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0010862-48.2001.8.26.0405 (405.01.2001.010862) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Angelica Maria Amaral Paoletti - Prefeitura Municipal de Osasco - Processo n. 672/2001. Fls. 103. Vistos. Retorn

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