34 resultados encontrados para 0014596 04.2003.8.26.0157 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 120 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 571.155; Assunto: Receptação; Paciente: Marcos Alberto Figueiredo da Costa; Advogado: Jose Carlos Gomes dos Santos (OAB: 147874/SP); Advogado: Jose Ubirajara Oliveira Font
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1207 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2023 Processo 0001742-93.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - PABLO ARAUJO SANTOS - Vistos. Fls.374: Ciente e anote-se. Prossiga-se a execução. - ADV: SABRINA DE MORAES TORRES (OAB 358503/S
TJSP 28/01/2022 - Pág. 2795 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2795 CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 10 DE FEVEREIRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 13:30 HORAS.NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER CONFIRMADOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇ
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 2382 Processo 0012594-61.2003.8.26.0157/01 - Precatório - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Elias Gouveia Silva - - Mario Antonio de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Mario Antonio de Souza - - Mario Antonio de Souza - Vistos. Trata-se de incidente de precatório em formato
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 111 Paulo de Oliveira; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); 2203000-05.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Crimina
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 183 Nº origem: 0000843-77.2017.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. M.; Paciente: R. L. P.; Advogado: David Martins (OAB: 351104/SP); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 8 C. J. - C.; PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2017 2077668-23.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 845 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001291-74.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro Plantão - 04ª CJ - Osasco; Vara Plantão - Osasco; Habeas Corpus; 1500022-46.2019.8.26.0542; Crimes de Tráfico Ilícito e U
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 158 2067833-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000978-50.2017.8.26.0270; Assunto: Furto; Impetrante: Waldo Lobo Ribeiro Junior; Paciente:
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 571 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010107-11.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000249-10.2016.8.26.0602; Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: Rodrigo Magri Barbosa
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3230 que claramente extemporânea. O Parquet foi cientificado da sentença prolatada nos autos em 21/08/2017, conformes certidões lançadas a fls. 196/198, ocorrendo em 31/08/2017 o decurso do prazo para apresentação de apelo. Contudo, a respectiva peça processual foi protocolizada apenas em 20/10/2017 (fls. 22