Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0003960-30.2002.8.26.0022 0009760-17.2011.8.26.0477 0015444-40.2013.8.26.0577 0021605-57.2011.8.26.0053 0026289-73.2013.8.26.0564 0030710-43.2012.8.26.0564 0033648-91.2012.8.26.0602 0054762-84.2012.8.26.0053 9000013-79.2010.8.26.0587 0007207-52.2003.8.26.0323 0012216-96.2013.8.26.0564 0019117-32.2003.8.26.0564 0024599-92.2010.8.26.0053 0026963-03.2011.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 243 Scarlet Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP) (Procurador); 9000221-52.1981.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 103646357; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1292 fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP) - Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) (Procurador) Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1292 fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP) - Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) (Procurador) Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1279 Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) (Fls: 17) - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador) (Fls: 193) 69 - 0010983-45.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Cyro Bonilha Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Edna Maria dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1205 894 - 0007219-60.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator Valdecir José do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edvaldo dos Santos Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) (Procurador) (Fls: 136) - Advogado: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1356 0014258-66.2013.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: João Ferreira Mendes (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1947 Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Sergio Augusto Carvalho Costa - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Elaine Cristina de Messias (OAB: 242480/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0014547-77.2012.8.26.0405/50000 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 747 Camara Portilho Castellanos (OAB: 98659/SP) - Advogada: Valeria Lencioni Fernandes Cruz (OAB: 89626/SP) - Advogado: Ulysses Fernandes Cruz (OAB: 181068/SP) 0014090-09.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1227 (Procurador) - Eduardo Luiz Fernandes (OAB: 99321/SP) - Tania Regina Medeiros Fernandes (OAB: 275060/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0097603-31.1999.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Odair Carlos