11 resultados encontrados para 0014634-18.2021.8.26.0502 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1567 os pedidos formulados na inicial para: I) fixar a guarda dos autores/menores IZAQUE MORALE DE OLIVEIRA SANTOS e ISABELLY DE OLIVEIRA SANTOS em favor da sua genitora DAIANE APARECIDA MORALE; II) condenar o réu a pagar alimentos em favor dos filhos no patamar de 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos, se
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2154 Processo 0014634-18.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - L.P.L.P. - Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de fls. 84 e seguintes. - ADV: PAULO EDUARDO PASCHOAL JUNIOR (OAB 154145/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP) Processo 0020075-73.2019.8.26.0041 - E
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2574 - ADV: LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP) Processo 0014389-07.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANTONIO TIAGO VIEIRA DE SOUSA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo(a) sentenciado(a). - ADV: PATRICIA CAPELLETTI
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2170 Vistos. 1.Cumpra-se decisão de fls. 95. 2. Elabore-se o cálculo. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 0013183-89.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Cassio Luan Alves Martins Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de E
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2325 apresentação de quesitos. - ADV: ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP) Processo 0012631-90.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Ricardo Donizete Archanjo Dias - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MAIRA FOUREAUX BARBOSA (OAB 328772/SP) Processo 0012806-21.2020.8.26.0502 -
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2392 rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 284374/SP), RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG) Processo 0007166-82.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Arlindo Pereira de Oliveira - Ante a concordância das partes, requisite
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2234 JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) Processo 0013531-78.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - CAIO YAN DE SOUZA - Vista à defesa - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 0013831-06.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - James Rodrigo Rodrigues Gomes dos Santos Considerando a data da decisão
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2030 TEODORO DA SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 0011335-92.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEIDIANE ALMEIDA RIBEIRO - Considerando que o(a) executado(a) LEIDIANE ALMEIDA RIBEIRO declarou residir em município que não compõe a 4ª R
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2463 precedido de exame criminológico ou avaliação psicossocial, a data-base para fins de progressão ao regime aberto será a data em que o sentenciado implementou o o requisito objetivo ou reabilitou de eventual falta disciplinar praticada. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 001311
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2233 Processo 0000849-90.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Paulo Araujo Benevides Massaro - Ante o exposto, tenho que assiste razão ao representante do Ministério Público e ABSOLVO o sentenciado João Paulo Araujo Benevides Massaro, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Guareí I. - A