Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 320 0014505-36.1994.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0014505-36.1994.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 9564

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 709 9000601-74.2000.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Embargos à Execução Fiscal; ..-; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Clovis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2200 0012063-94.2008.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: João Carlos de Carvalho Sarti (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Alves Miranda (OAB: 185235/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1430 Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Espedito Romão de Souza (Justiça Gratuita) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Advogado: Daniel Cerviglieri (OAB: 311078/SP) 48 - 0006339-34.2012.8.26.0396/50000 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1430 Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Espedito Romão de Souza (Justiça Gratuita) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Advogado: Daniel Cerviglieri (OAB: 311078/SP) 48 - 0006339-34.2012.8.26.0396/50000 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1430 Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Espedito Romão de Souza (Justiça Gratuita) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Advogado: Daniel Cerviglieri (OAB: 311078/SP) 48 - 0006339-34.2012.8.26.0396/50000 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2392 SP) (Procurador) (Fls: 25) 96 - 0001672-93.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Antonio Moliterno - Apte/Apdo: Maria Ines Alves - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Shiguer Sasahara (OAB: 93565/SP) - Advogada: Tatiana M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2200 0012063-94.2008.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: João Carlos de Carvalho Sarti (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Alves Miranda (OAB: 185235/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2180 Marconi (OAB: 190488/SP) (Procurador) (Fls: 228) 0014464-65.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Valéria Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Mantiveram o parcial provimento dos recursos por maioria de votos, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3214 IMPROCEDENTE.RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0011479-74.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do