Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 0004449-76.2012.8.26.0132 0010387-95.2012.8.26.0053 0021260-28.2010.8.26.0053 0027217-88.2012.8.26.0554 0037502-47.2011.8.26.0564 0051998-81.2011.8.26.0564 0963019-72.2012.8.26.0506 9001124-08.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0023534-91.2012.8.26.0053 9000713-67.2006.8.26.0014 Reexame Necessário 9000577-27.1993.8.26.0014 9001906-69.1996.8.26.0014 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 0000232-35.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1268 51 - 0014034-31.2011.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Pastificio Selmi S/A - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai e outro - Advogada: Thayse Cristina Tavares (OAB: 273720/SP) - Advogado: Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1041 0013552-78.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Simone da Silva Leandro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosalia Rodrigues Ferraz (OAB: 240889/SP) (Fls: 07) - Advogada: Rosa Maria Martins de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 274 Advogada: Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ednalva Ferreira Porto (Justiça Gratuita); Advogada: Rita de Cássia Ferreira dos Santos (OAB: 251979/SP); 0004647-49.2002.8.26.0299; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 233 192562 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862 - ADV DECIO DE CAMPOS OAB/SP 122255 0010136-11.2012.8.26.0269 (269.01.2012.010136-6/000000-000) Nº Ordem: 000612/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X TIAGO FERRAZ DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 189 A Escr._________________(Rosemeire Vieira Machado). - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES, PEDRO DE SOUZA VICENTIN, SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/ SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP) Processo 0011397-11.2012.8.26.0269 (269.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 229 tempo de serviço (quinquênio e sexta-parte) calculado sobre a integralidade dos vencimentos. Em contestação, o SEPREM alegou preliminar de ilegitimidade passiva, tendo em vista a aposentadoria da autora. No entanto, em caso de procedência, os efeitos atingirão o SEPREM que é o responsável pelo pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 281 a autoria do acidente. Tais documentos apenas informam que houve um acidente e que o requerente sofreu lesões e sequelas em razão do ocorrido. Pergunto: que documento juntado aos autos confirma ou prova que a requerente agiu de fato em culpa. Insta informar também que em nenhum momento foi juntado aos aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1198 - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.