Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Ao Des. Nelson Biazzi Apelação 0000653-18.1999.8.26.0590 0003664-06.2009.8.26.0493 0005534-87.2005.8.26.0053 0013529-11.2009.8.26.0604 0017622-40.2009.8.26.0564 0019780-71.2008.8.26.0348 0020704-61.2008.8.26.0161 0028224-71.2009.8.26.0053 0048500-45.2009.8.26.0564 0135748-64.2008.8.26.0053 0616234-68.2008.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0002174-27.2009.8.26.0564 0010410-89.2007.8.26.0417 0131043-23.2008.8.26.0053 0275802-65.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 834 230 - 0011462-23.2007.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Ricardo Graccho - Apelante: Rafael Afonso da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Osvaldo Stevanelli (OAB: 107091/ SP) - Advogado: Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) 231 - 0011914-54.2006.8.26.0292 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1310 0013831-44.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joel Magno Araújo Mascarenhas - Negaram provimento ao apelo da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1438 182 - 0009799-52.2007.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Afonso Celso da Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Benedito Carlos Pereira - Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) - Advogada: Ana Marta Silva Mendes Souza (OAB: 199301/SP) - Advogada: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 302 Apelante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista; Advogada: HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB: 172798/SP); Apelado: Norival Primo; 0006484-16.1999.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 568.01.1999.006484-0/000000-000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2088 11 - 0005867-95.2013.8.26.0655/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Várzea Paulista - Relator Carlos Monnerat - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Tiago Gomes da Silva - Advogado: David Melquiades da Fonseca (OAB: 374278/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 4568

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2200 0012063-94.2008.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: João Carlos de Carvalho Sarti (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Alves Miranda (OAB: 185235/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1438 182 - 0009799-52.2007.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Afonso Celso da Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Benedito Carlos Pereira - Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) - Advogada: Ana Marta Silva Mendes Souza (OAB: 199301/SP) - Advogada: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2200 0012063-94.2008.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: João Carlos de Carvalho Sarti (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto Alves Miranda (OAB: 185235/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1438 182 - 0009799-52.2007.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Afonso Celso da Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Benedito Carlos Pereira - Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) - Advogada: Ana Marta Silva Mendes Souza (OAB: 199301/SP) - Advogada: An