Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2234 Jose Aderco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Intimação da Defesa de José Aderco da Silva para apresentação de razões de recurso, nos termos do art. 600, §4º, do CPP, no prazo legal. - Advs: Fernando Borges Munhoz (OAB: 270935/SP) - 5º Andar Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 151 0014759-42.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000217650.2017.8.26.0294; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: A. P. G.; 0014760-27.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002818-32.2008.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2462 Antonio da Silva (OAB: 118876/SP) - 6º Andar Nº 2180034-72.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Nhandeara - Agravante: Rodrigo Azarias Noratto - Agravado: Colenda 10�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2029 autoridade responsável pela soltura do sentenciado. Insta assinalar, por importante, que esta Corte determinou a expedição de alvará de soltura com a cláusula de que o sentenciado seja posto em liberdade caso não haja qualquer impedimento, exatamente o que busca saber o Juízo da Execução nesse momento, restando ao interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 479 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0015016-67.2018.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Andradina; Crimes de Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2000 DESPACHO Nº 0008922-06.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Tupã - Peticionário: Larissa Arruda Rodrigues DESPACHO Revisão Criminal Processo nº 0008922-06.2018.8.26.0000 Relator(a): MARIA TEREZA DO AMARAL Órgão Julgador: 6º Grupo de Direito Criminal Vistos. O Douto Defensor constituído, Marcos Aparecido Don