Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1742 Revisor Ricardo Sale Júnior - Peticionário: Lucian Marcelo Saraiva Paes - Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público) 61 - 0052704-97.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mauá - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Ricardo Sale Júnior - Peticionário: C. C. de O. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 151 0014759-42.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000217650.2017.8.26.0294; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: A. P. G.; 0014760-27.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002818-32.2008.8.26

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 1971 substância psicoativa THC, a qual se enquadra no conceito de droga, e a planta `cannabis", que constitui a sua matéria-prima, nos casos em que a Lei nº 11.343/2006 a criminaliza expressamente (parágrafo 1º do art. 33 e parágrafo 1º do art. 28). As sementes de `cannabis", por sua vez, segundo concepção científica, são propágulos vegetais de morfologia de frutos aquênios da planta, despro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 479 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0015016-67.2018.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Andradina; Crimes de Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3268 Nº 0046549-78.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: David Ricardo Peres Yoshioka - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - JULGARAM IMPROCEDENTE a revisão criminal. V.U.Sustentou oralmente o Dr. Lindenberg Pessoa de Assis e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3268 Nº 0046549-78.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: David Ricardo Peres Yoshioka - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - JULGARAM IMPROCEDENTE a revisão criminal. V.U.Sustentou oralmente o Dr. Lindenberg Pessoa de Assis e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3268 Nº 0046549-78.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: David Ricardo Peres Yoshioka - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - JULGARAM IMPROCEDENTE a revisão criminal. V.U.Sustentou oralmente o Dr. Lindenberg Pessoa de Assis e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2265 DESPACHO Nº 0014736-96.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guarujá - Peticionário: Marcio Manoel Bento Vistos. Trata-se de Revisão Criminal, com pedido liminar, ajuizada por MÁRCIO MANOEL BENTO, condenado pela prática do delito tipificado no art. 157, §2º, inciso I, do Código Penal, pleiteando, liminarmen