Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 112 SP) 3003458-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014818-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2016 DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP) Processo 0014818-71.2021.8.26.0114/05 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - João S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2186 em cinco dias. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0523993-23.2007.8.26.0114 (114.01.2007.523993) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Construbel Constr Civis Incorp Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., pratiquei o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2161 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jefferson Antony Barnabe - Vistos. Certidão retro: quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CARLOS JOSE SOARES JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2314 requerido neste no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARIA CAROLINA DE FARIA BEZERRA (OAB 413299/SP) Processo 0013682-39.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Ademir dos Santos Arruda - Fls. 20: ciência ao(à) requerente do Mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2048 Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARIA HELENA ANDRADE LEVY (OAB 181823/SP) Processo 0008017-42.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Gervásio Pereira de Matos - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2258 parte da Municipalidade. Sem prejuízo, a parte autora noticia a existência de débito às fls. 726, reiterando manifestação anterior. Isto posto, deverá a Municipalidade no prazo de 30 dias comprovar nos autos a realização da devida conversão em renda, com a respectiva baixa dos débitos, bem como proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2720 a partir da data desta decisão. Condeno a Fazenda, parcialmente sucumbente, ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento sobre o valor exequendo. Condeno a exequente, parcialmente sucumbente, ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento sobre a diferença e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2201 da parte exequente nos termos do último parágrafo da decisão de fls. 14. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), PATRICIA DOS SANTOS JACOMETTO (OAB 229855/SP) Processo 0014818-71.2021.8.26.0114 (processo principal 1010204-45.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2868 DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: BENEDITO LUIZ DE CARVALHO (OAB 122587/SP) Processo 0012898-62.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Companhia