Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Apelação 0000175-51.2014.8.26.0374 0000552-59.2013.8.26.0664 0001024-81.2014.8.26.0581 0002480-88.2013.8.26.0294 0003118-84.2014.8.26.0101 0003836-81.2013.8.26.0177 0004563-09.2013.8.26.0543 0006114-64.2012.8.26.0541 0006690-80.2015.8.26.0176 0007886-77.2011.8.26.0127 0008514-48.2014.8.26.0196 0009949-67.2013.8.26.0495 0014821-30.2010.8.26.0302 0015860-10.2007.8.26.0127 0018435-47.2015.8.26.0050 0031058-80.2014.8.26.0050 0041682-30.2009.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006829-93.2014.8.26.0361 0008353-13.2014.8.26.0269 0009928-70.2013.8.26.0114 0012455-37.2012.8.26.0079 0017741-31.2014.8.26.0562 0035385-78.2014.8.26.0564 0007151-76.2009.8.26.0236 0008515-22.2014.8.26.0038 0012007-25.2014.8.26.0037 0016089-26.2014.8.26.0320 0026227-29.2014.8.26.0554 0060191-12.2010.8.26.0050 Ao Des. Roberto Solimene Apelação 0000037-83.2014.8.26.0536

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1330 Brandão Rodrigues (OAB: 292738/SP) (Fls: 198) 119 - 0009678-91.2011.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Sérgio Coelho - Apelante: João Paulo Oller Radianti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Fabiana Martinez Fonseca - Advogado: Augusto Thomé da Fonseca (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1313 117 - 0016331-86.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson Filho Apelante: Jose Roberto Angelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890/SP) - Advogado: Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP) 118 - 0000251-08.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 509 0014821-30.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001482130.2010.8.26.0302; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Caio Cesar Gabriel Vieira; Advogado: Lincoln Rickiel Perdona Lucas (OAB: 148457/SP); Advogado: Diego José de Capellini Perez (OAB: 273950/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2540 Nº 0014821-30.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Caio Cesar Gabriel Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lincoln Rickiel Perdona Lucas (OAB: 148457/SP) - Diego José de Capellini Perez (OAB: 273950/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 514 dezembro de 2013, às 15 horas. Notifiquem-se os ofendidos, as testemunhas da Acusação (fls. 3-d), o réu que será interrogado na ocasião e seu defensor. Se se tratar de réu preso, requisite-se sua apresentação à autoridade competente (CPP, art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1001 Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo.Sem necessidade de formação de autos suplementares, nos termos do art. 102, III, das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 875 que autorizaram a manutenção de suas prisões cautelares, ao contrário, porque as robusteceram as analisadas circunstâncias judiciais e as reincidências. Outrossim, porque eles responderam presos ao processo, de sorte que seria um paradoxo colocálos em liberdade exatamente depois de receberem a sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 749 Processo 0006072-82.2014.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON RODRIGUES - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas (conferência das folhas e formação de autos suplementares, facultada a dig