Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 Nº de ordem cronológica: 4/2021 Processo: 0517519-22.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0002355-14.2019.8.26.0326/0001 Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE LUCÉLIA Reqte: MAURILEI GONÇALVES DE FARIAS Advogado: MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA Nº de ordem cronológica: 9/2021 Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2298 efeito, a decisão não padece de omissão, eis que foram apreciadas todas as questões relevantes para o devido e adequado pronunciamento jurisdicional. Por outro lado, inexiste contradição entre os fundamentos adotados na sentença e seu dispositivo. Tampouco, há que se falar em obscuridade, pois a sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1689 10.2011.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Supracred Serviços de Cobrança Ltda - Vistos. Fls. 42/43.: Primeiramente, tendo em vista que determinada a citação da pessoa jurídica em nome do sócio, tendo sido o “AR/CE” recebido por terceiro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2005 JOSE SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 215364/SP), MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS (OAB 370790/SP) Processo 0001691-09.2022.8.26.0348 (processo principal 1005718-86.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Duplicata - B.m.g. Aço Inoxidável Ltda - Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1706 observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. 443 destes autos. Sem prejuízo, requisite a serventia informações econômico-financeiras, via INFOJUD. Junte(m)-se o(s) documento(s) obtido(s) aos autos que passará a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Prov. CG nº 21/2018 (DJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1702 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria de Fatima Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Fls. 65: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES (OAB 258648/SP), DANIELLE DE ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1922 57.2001.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Saneamento Basico do Municipio de Maua Sama - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1229/2021 (Processo nº 2018/106937), publicado no DJE de 16/06/2021 págs 22/24, ficam as partes, na pessoa de seus patronos constituídos nos autos, Ministério Público, Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1804 de fls. 34/38 ( R$ 963,25) e posterior arquivamento dos autos. Decorrido o prazo, no silêncio, tornem conclusos para desbloqueio. P. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP) Processo 0007138-46.2020.8.26.0348 (processo principal 4000458-21.2013.8.26.0348) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2216 - Vistos. Citem-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, bem como os confrontantes, devendo o Sr. Oficial de Justiça, encarregado da diligência, identifica-los e qualifica-los, indagando a que título se dá a ocupação (proprietário, possuidor em nome próprio, locatário, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2629 dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prej