26 resultados encontrados para 0014915-28.2008.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0052615-33.2011.8.26.0405 9000078-23.2005.8.26.0014 9000250-23.2009.8.26.0014 9000068-13.2004.8.26.0014 9000081-75.2005.8.26.0014 9000252-95.2006.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0000210-14.2011.8.26.0601 0019119-02.2011.8.26.0053 São Paulo, Ano V - Edição 1160 Embargos Infringentes 0043109-90.2009.8.26.0053/50000 Reexame Necessário 9000081-08.1987.8.26.
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 847 731 - 0012775-49.2002.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Imobiliária Peralta Ltda Apelado: Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê - Advogado: Benedito Antonio Stroppa (OAB: 69283/SP) - Advogado: Paulo Cezar Risso (OAB: 91224/SP) (Procurador) - Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 296 Apelação 0008916-85.1994.8.26.0114 (990.10.086149-2) Ao Des. Roberto Martins de Souza Apelação 0014915-28.2008.8.26.0405 Ao Des. Mourão Neto Apelação 0216140-53.2008.8.26.0000 (994.08.216140-0) Ao Des. José Luiz de Carvalho Apelação 0189549-54.2008.8.26.0000 (994.08.189549-1) 17ª Câmara de Direito Público Ao Des. Rica
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 735 0013558-55.2000.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Gilberte Marie Balverde Pastoureau e Outro - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador) (Fls: 26) 0013674-03.2011
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 799 Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Advogado: Kleber de Oliveira (OAB: 307316/SP) (Fls: 11) 33 - 0014291-94.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild d
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 932 Ari Milton Bessi e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Ferreira (OAB: 295218/SP) (Causa própria) (Fls: 32) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) 13 - 0008074-35.2010.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Aroldo Viotti - Recorr
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 232 Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) (Procurador); 0012502-40.2010.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 286.01.2010.012502-2/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Itu; Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP); Apelado: Ferna
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 290 0013000-93.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0013000-93.2009.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procura
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 899 185614/SP) (Fls: 13) - Advogada: Sabrina Orefice Cavallini (OAB: 221297/SP) 0011842-32.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Vicente Rossi Embargante: Talles Tiago Mucillo - Embargante: Nilson Brocaneli Pestillo e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Juizo Ex
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2350 Execuções Criminais VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN 1.131.331 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON DA SILVA. Fls.16 do apenso de FA e Roteiro de Penas: Intime-se a defesa constituída para se manifestar sobre o cálculo de penas de fls.14, no prazo