Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1093 sucumbido, condeno os impugnantes ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que ora fixo em R$500,00 (quinhentos reais), conforme preceitua o artigo 85, § 8º do NCPC.Prossiga-se na execução, ficando deferido desde já a expedição de mandado de levantamento dos va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1092 “on-line” através do sistema BACEN-JUD, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015), devendo a credora providenciar, em 05 (cinco) dias, o complemento no valor de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) da taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2462/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1263 oportunamente. Comunique-se às vítimas o conteúdo desta sentença, ex vi do Art. 201, §2º, do Código de Processo Penal. Transitada em julgado, tome a Serventia as seguintes providências: 1) Proceda-se ao cômputo da presente decisão em dados estatísticos, ex vi do Art. 809 do Código de Processo Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1257 respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 535 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : IVENALDO MACEDO DE SOUZA ADVOGADO : 305806/SP - Gislaine Chaves Basso REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011548-97.2013.8.26.0309 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : JOSE PEDRO ROSELL BALDRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1380 : Fmc Bonini Agencia de Viagens e Turismo Ltda : 218714/SP - Eduardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1111 oportunidade que a prova pericial, única capaz de dirimir as dúvidas desta demanda, concluiu no laudo encartado a fls. 262/294, que no local periciado, na data da visita pericial, não havia tais instalações de hidráulica, elétrica e escoamento de água específicos para a instalação da piscina, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1111 oportunidade que a prova pericial, única capaz de dirimir as dúvidas desta demanda, concluiu no laudo encartado a fls. 262/294, que no local periciado, na data da visita pericial, não havia tais instalações de hidráulica, elétrica e escoamento de água específicos para a instalação da piscina, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1111 oportunidade que a prova pericial, única capaz de dirimir as dúvidas desta demanda, concluiu no laudo encartado a fls. 262/294, que no local periciado, na data da visita pericial, não havia tais instalações de hidráulica, elétrica e escoamento de água específicos para a instalação da piscina, con

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 2783 Carta Precatória, apresenta agora o argumento de que os imóveis de matrículas 6.644 e 8.632 são bens de família. Verifico que, além de intempestiva a medida, não há nos autos nenhum documento que demonstre que os imóveis penhorados sejam utilizados pelo executado como moradia. Portanto, resta claro o intuito protelatório da petição de fls. 908/911. Intime-s