Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2855 92 - 1001059-63.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wanderson Aparecido Gonçalves e outro - Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Advogada: Raiza Gom de Souza (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1535 ela indireta, reflexa, dado que a ofensa direta seria a normas processuais. E a ofensa a preceito constitucional que autoriza a admissão do recurso extraordinário é a ofensa direta, frontal. V - O acórdão recorrido partiu da análise do contexto fáticoprobatório trazido aos autos, o que, por si só, seri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1210 Advogado: DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB: 129087/SP) 17 - 0014926-53.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Jurandir de Abreu Júnior - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eli Damião Lopes - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1731 dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 0014923-98.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014923) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo José de Melo - Estado de São Paulo - Vistos.Acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1517 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Turma Recursal Cível e Criminal - Sala de audiências da 2ª Vara Criminal do Fórum de Suzano (Sala 32). ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 5 DE AGOSTO DE 2014 (TERÇA-FEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1882 - Roseli Cassia Paiva - Estado de São Paulo - Digam as partes acerca do julgamento do pedido de Uniformização em apenso. Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 0014917-91.2012.8.26.0361 (361.01

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 38 8. 2018/205444 – CAPITAL - EXPEDIENTE referente ao I Colégio Recursal da Capital – Central: I - INSCRIÇÃO do Doutor ALÉSSIO MARTINS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular II da 17ª Vara Cível Central (convocado junto à E. Corregedoria Geral da Justiça), para integrar uma das Turmas do referido Colégio. II – INSCRIÇÃO da Doutora

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 38 8. 2018/205444 – CAPITAL - EXPEDIENTE referente ao I Colégio Recursal da Capital – Central: I - INSCRIÇÃO do Doutor ALÉSSIO MARTINS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular II da 17ª Vara Cível Central (convocado junto à E. Corregedoria Geral da Justiça), para integrar uma das Turmas do referido Colégio. II – INSCRIÇÃO da Doutora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2017 relatores (art. 109, §1º do RITJSP e art. 704, parágrafo único das NSCGJ) promova, se o caso, eventual juízo de retratação ou prejudicialidade, nos termos do art. 10, §1º da Resolução 553/2011 do Tribunal de Justiça. Intime-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Luis Augusto de Deus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1312 termos do artigo 109, VI, do Código Penal, de dois anos, antes da alteração. Destarte, inescapável o reconhecimento da falta de justa causa para o prosseguimento do feito. Caracterizada, assim, a prescrição em perspectiva, em conseqüência é de ser reconhecida a extinção da punibilidade do réu, com