19 resultados encontrados para 0014940 69.2002.8.26.0302 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 970 Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA BORGES BENATTO (OAB 280893/SP), OSCAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 421053/SP) Processo 1011425-81.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Supermercados Jaú Serve Ltda - Eduardo Elias dos Santos Silva Me - Vistos. Com a dev
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1094 fls. 508/509. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), FABIANA SILVESTRE DE MOURA (OAB 322388/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1247 causas em que a Fazenda Pública for parte, a fixação dos honorários observará os critérios estabelecidos nos incisos I a IV do § 2º e os seguintes percentuais: I - mínimo de dez e máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido até 200 (duzentos) salários-mí
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1914 126 bem como eventual impugnação ao bloqueio de ativos financeiros realizado ou decurso de prazo. Int. - ADV: MICHELLE MONARI PERINI (OAB 255798/SP), BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP) Processo 0004007-07.2020.8.26.0302 (processo principal 1007151-74.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Regulament
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1308 Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIEL FELIPE MARTINS (OAB 442578/SP) Processo 4000949-69.2013.8.26.0302 - Monitória - Cheque - Supermercado Furlanetti LTDA - Laurisio de Almeida Conceição Filho - Vistos. Translade-se cópia da petição de fl. 73 para o cumprimento de sentença 4000949-69.2013.8.26.030
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1003 quem a firma individual é uma mera ficção jurídica, com fito de habilitar a pessoa física a praticar atos de comércio, concedendolhe algumas vantagens de natureza fiscal. Por isso, não há bipartição entre a pessoa natural e a firma por ele constituída. Uma e outra fundem-se, para todos os fins de d
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1533 concordou com o valor depositado e requereu seu levantamento e extinção do processo (fls. 31/33). Diante do noticiado e do pagamento do débito, julgo extinto este cumprimento de sentença relativo aos honorários advocatícios, com fundamento no artigo 924, inciso II c/c artigo 526, §3º do Código de Pro
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1361 de extinção. Dispõe o artigo 1.286, § 2º, incisos I, II e IV da NSCGJ: “§2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso IV