Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1968 de ordem social, política, econômica, financeira e jurídica à sociedade como um todo. As consequências da lide não ultrapassam os interesses subjetivos da causa. Incidem o artigo 1035, § 1º, do CPC (2015) e Art. 322 (RISTF). Sustenta ter ocorrido afronta aos princípios constitucionais (artigo 5º, XXXV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1882 - Roseli Cassia Paiva - Estado de São Paulo - Digam as partes acerca do julgamento do pedido de Uniformização em apenso. Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 0014917-91.2012.8.26.0361 (361.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2002 Processo 0002437-81.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edmundo Santos Damascena - Gildete Maria de Jesus Damascena - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Nos termos do que dispõe o artigo 485, §1º, do CPC, intime-se a requerente por carta, para que dê regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1806 já determinado.Intime-se. - ADV: PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 0014629-12.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Jose Maria da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se MLJ em favor do requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1775 - Gerson Antonio da Paixão - Estado de São Paulo - Intimem-se as partes para que se manifestem nestes autos em cinco dias. Publique-se.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0015042-59.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1182 Nº 0014912-69.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Elizeu Candido Freitas - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o agravado para no prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1073 - Ana Lúcia Guedes Philadelpho - Estado de São Paulo - Tendo em vista a petição da Fazenda Pública Estadual juntada a estes autos, remetam-se estes autos, juntamente com o Pedido de Uniformização (caso estejam em apenso), ao Colégio Recursal, para sua regular apreciação.Publique-se e cumpra-se, celer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1589 eventuais não integram a base de cálculo dos benefícios por tempo de serviço, porque são pagamentos cuja percepção depende de circunstâncias específicas e passageiras, a exemplo das diárias, ajuda de custo, horas-extras. Estas verbas eventuais não se confundem com vantagens provisórias, vale di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2270 à retificação da data base de sua requisição, precisando a data (dia/mês/ano), posto que diverge daquela em que apresentou seus cálculos e com base na qual houve a fixação do valor da execução no cumprimento de sentença. Na oportunidade, tornem conclusos. Int. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2427 Processo 1023510-48.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Danilo Figueiredo Borges - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará ass