Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1666 da Lei 12.016/09, e julgo extinto o processo, sem julgamento de seu mérito, condenando o impetrante ao pagamento das custas e despesas processuais, na forma da lei. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Mogi das Cruzes, 23 de maio de 2013. ADV: RAFAEL CERONI SUCCI (OAB 266979/SP) Processo 0014886-71.2012.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2038 VISTA Nº 1003488-37.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Roberto Bilo - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 dias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1322 99 - 0015037-37.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Luiz Batalha Navajas - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Vanilson Gomea de Oliveira - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1211 conciliação. Decorrido o prazo, tornem conclusos para decisão ou sentença. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: WALDIR TEIXEIRA DE JESUS (OAB 102805/SP), KAREN FERNANDA ARAUJO DE JESUS (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1375 Processo 0015041-74.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015041) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Borges Mendes - Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1999 termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP) Processo 0014916-09.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014916) - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1751 trânsito em julgado.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO A S BICHARA (OAB 112310/RJ) Processo 0505137-36.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Light Servicos de Eletricidade S/A - retro - Traga o executado cópia do v. Acórdão e da cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1727 Nº 0022560-03.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante: Umberto Fernandes Teixeira - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1073 - Ana Lúcia Guedes Philadelpho - Estado de São Paulo - Tendo em vista a petição da Fazenda Pública Estadual juntada a estes autos, remetam-se estes autos, juntamente com o Pedido de Uniformização (caso estejam em apenso), ao Colégio Recursal, para sua regular apreciação.Publique-se e cumpra-se, celer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1585 DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 0014929-08.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014929) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estado de São Paulo - Vistos.Determino providências para