Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 Apelação / Reexame Necessário 9000368-38.2004.8.26.0090 Ao Des. Cláudio Marques Apelação 0000039-86.2002.8.26.0176 0002870-81.2015.8.26.0296 0003855-60.2011.8.26.0435 0004211-78.2014.8.26.0361 0035170-58.2003.8.26.0477 0047207-21.2001.8.26.0564 0500135-10.2005.8.26.0606 0500286-33.2012.8.26.0637 0500934-13.2012.8.26.0637 0502387-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 237 0010770-14.2013.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0010770-14.2013.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maiza Aparecida Gaspar Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1640 interposto. Deve observar-se que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. Dias Toffoli, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. Dias Toffoli, DJe 29.08.20117 e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1640 interposto. Deve observar-se que, em obséquio à jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. Dias Toffoli, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. Dias Toffoli, DJe 29.08.20117 e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1619 785 - 0015048-31.2012.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Silvana Malandrino Mollo - Embargte: Claro S.a. - Embargdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Advogada: Danielle Chinchio Velloso (OAB: 240343/SP) - Advogada: Suely Aparecida Viel Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1964 Nº 0014822-15.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Ana Maria do Rosário - Embargte: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Regina Micelli Lupinacci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1634 Banco Itauleasing S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP) (Procurador) - Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP) (Procurador) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Ant�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1637 Nº 0015048-31.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Claro S.a. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP) - Ricardo Jorge Velloso (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2506 determinação de fls.266.Fls.267/268: Providencie o Executado a juntada dos documentos (extrato bancário), comprovando que a conta atingida pela penhora às fls.256/257 é conta poupança. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 64169/SP) Processo 0014899-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014899) - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1876 JUNIOR (OAB 117069/SP) Processo 0007622-94.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Marcos Batista da Silva - “ J. Sim. Int. ( pedido de prazo de dez dias para recolhimento de taxa) - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNE