7 resultados encontrados para 0015057-18.2018.8.26.0361 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2142 de assistência médica e odontológica Inadmissibilidade Disponibilidade do uso do serviço que não gera obrigatoriedade ao seu custeio Artigos 30 e 32 da Lei Estadual nº 452/74 não recepcionados pela Constituição Federal (artigo 149, § 1º) declarado incidentalmente inconstitucional pelo C. Órgão
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2341 Cruzes - Vistos. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se baixa no requisitório. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), MARIO PAULO BERGAMO (OAB 211829/SP) Processo 0015057-18.2018.8.26.0361 (processo prin
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2142 de assistência médica e odontológica Inadmissibilidade Disponibilidade do uso do serviço que não gera obrigatoriedade ao seu custeio Artigos 30 e 32 da Lei Estadual nº 452/74 não recepcionados pela Constituição Federal (artigo 149, § 1º) declarado incidentalmente inconstitucional pelo C. Órgão
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2077 Adicional por Tempo de Serviço - Andrea de Souza Azevedo Diogo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Ciência a FESP dos documentos juntados pela parte autora. Intime-se. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2095 Processo 0014860-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1000943-57.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reinaldo de Almeida do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparentemente, os incidentes de nº 0014860-78.2018.8.26.0361
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2095 Processo 0014860-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1000943-57.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reinaldo de Almeida do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparentemente, os incidentes de nº 0014860-78.2018.8.26.0361