5 resultados encontrados para 0015059-14.2012.8.26.0291/02 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1103 a Fazenda Pública - Estaduais - Izabel Therezinha Gimenes Garcia - Vistos, Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para impugnação pela Fazenda executada, no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e, em se tratando de cumprimento de decisão de pagar quantia certa,
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1230 a Fazenda Pública - Pagamento - Maria do Carmo Moreti - Nesse cenário, revejo o despacho de fls. 50, cabendo à parte autora, para prosseguimento do cumprimento de sentença, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que entende devido, além de documentos necessários à comprovação de
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 678 MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0007899-59.2017.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourdes Correia Baptista - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Fls. 49/51: Manifeste-se o(a) credor(a) sobre o alegado exce
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1044 requisição judicial, providencie-se a penhora por meio eletrônico, até o limite do débito, de acordo com o artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/09. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP) Processo 0008612-10.2012.8.26.0291/02 - Requisição de Pequen