Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2262 (OAB 270985/SP), CARLOS HENRIQUE LADEIA MOLINA (OAB 395880/SP), MARILZA HELENA LIMA (OAB 107410/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER (OAB 231476/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2069 Processo 0003994-88.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Gislene Lopes - Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que se manifeste com relação a obrigação de fazer,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2091 ADV: JOSÉ EDUARDO DE JESUS (OAB 220975/SP) Processo 0001387-83.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Semae - Serviço Municipal de Aguas e Esgoto de Mogi das Cruzes - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Semae - Serviço Municipal de Aguas e Esgoto de Mogi das Cruzes e, em conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3103 sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10. Ao fim, nada m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1474 razoavelmente ou desarrazoadamente a lei, a questão fica no campo da legalidade, inocorrendo o contencioso constitucional. IV. Alegação de ofensa ao devido processo legal: CD, art. 5º, LV: se ofensa tivesse havido, seria ela indireta, reflexa, dado que a ofensa direta seria a normas processuais. E a ofensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1404 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000179-91.2014.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Aymoré Financiamento - Grupo Santander - Agravado: Gustavo Sebastião Lopes - VISTOS. I Indefiro o efeito suspensivo pleiteado. De fato, há imposição de obrigação de fazer (não meramente entreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1585 DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 0014929-08.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014929) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estado de São Paulo - Vistos.Determino providências para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1242 Requerido: Edson Sarto - “ex officio” - O recorrido deverá apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário no prazo legal. - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande - Advs: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) Nº 0015066-87.2012.8.26.0361/50000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2022 de prazo para manifestação dos requeridos acerca do laudo pericial juntado aos autos (fls. 1124/1125). Após, tornem. Intimese. - ADV: SALETE APARECIDA DA ROCHA SPENA (OAB 69304/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 18110

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1520 Federal viabilizadora da instância excepcional. No caso vertente, se ofensa houve à garantia constitucional da legalidade, ela foi indireta, já que o v. acórdão limita-se a interpretar normas infraconstitucionais, não ensejando, pois, o recurso extraordinário, conforme já se decidiu em hipótese análo