Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 256 do Val (E outros(as)); 0010788-21.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0010788-21.2009.8.26.0564; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015271-13.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ODAMIR JOSE MANOEL REQDO : ELECTROLUX S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0015076-28.2014.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : ESTADO DE SAO PAULO ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1837 Edmundo Marcio de Paiva (OAB: 268908/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Eni Aparecida Parente (OAB: 172472/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1624 112 - 0004058-92.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Domingos Pereira Godoy (me) - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador) 113 - 0003396-55.2007.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1545 102 - 0015077-13.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura do Municipio de Osasco - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) 103 - 0505498-48.2007.8.26.0075 - Processo Físico - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2142 0014294-28.2011.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Embargte: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos- Saae - Embargdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-cdhu - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1823 (Procurador) - Advogado: Valdecir Milhorin de Britto (OAB: 99743/SP) 0009706-50.2005.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulistas - Apelado: Severino Caetano de Moraes - Negaram provimento ao recurso, vencidos o relator sorte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2715 Alega que foi feita a indicação tempestiva do real condutor do veículo quando da notificação da autuação, mas, ainda assim, teria computada a pontuação pela prática da infração respectiva. Objetiva, em sede de tutela antecipada, a responsabilização do requerente 2 pela infração de trânsito form

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1468 (fls. 408/432), que demonstram a grave situação financeira enfrentada pela recorrente. 2) Determino a suspensão do presente processo, tendo em vista que a Primeira Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, na sessão de julgamento realizada em 08.08.2018, decidiu suscitar questão de ordem no Recurso Especial nº 1.328.99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1468 (fls. 408/432), que demonstram a grave situação financeira enfrentada pela recorrente. 2) Determino a suspensão do presente processo, tendo em vista que a Primeira Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, na sessão de julgamento realizada em 08.08.2018, decidiu suscitar questão de ordem no Recurso Especial nº 1.328.99