Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 316 de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Apelado: Messias Cardoso Neto; 0005494-50.2002.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005494-50.2002.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015271-13.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ODAMIR JOSE MANOEL REQDO : ELECTROLUX S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0015076-28.2014.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : ESTADO DE SAO PAULO ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 690 Fernando Valdrighi (OAB: 158011/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social-inss; Advogado: Renato Valdrighi (OAB: 228754/ SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2692 Nº 0015083-20.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO QUE SE IMPÕE - SERVI