Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 EMBARGDO : MUNICIPIO DE OSASCO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015084-05.2014.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : 301935/SP - Celso Alves de Resende Junior EMBARGDO : MUNICIPIO DE OSASCO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015276-35.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 213 / Manutenção de Posse; Nº origem: 0003572-52.2011.8.26.0236; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Aurora Amorim Ramos; Advogado: Luiz Eduardo de Sant’ana Custodio (OAB: 252338/SP); Apelado: AES Tietê S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); 0004655-06.2012.8.26.0063; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1153 0013077-90.2009.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; 0013077-90.2009.8.26.0445; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: luciano cardoso de souza; Advogado: Danilo Rodrigues Pereira (OAB: 288188/SP); Apelado: Instituto Nacional do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2243 Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Franciaco Paneque - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/ SP) (Procurador) 237 - 0013887-48.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Joaquim Soares - Advogado: Eduar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2108 Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador) 0012074-63.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Decio Olivio Bascaratto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3127 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Mary Rose Alves Freire (OAB: 57892/SP)