Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 EMBARGDO : MUNICIPIO DE OSASCO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015084-05.2014.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : 301935/SP - Celso Alves de Resende Junior EMBARGDO : MUNICIPIO DE OSASCO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015276-35.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 316 de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP); Apelado: Messias Cardoso Neto; 0005494-50.2002.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005494-50.2002.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 690 Fernando Valdrighi (OAB: 158011/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social-inss; Advogado: Renato Valdrighi (OAB: 228754/ SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2057 93 - 0015087-57.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Cível - Osasco - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) 94 - 0016632-85.2014.8.26.0269 - Processo Físico - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2306 0006003-21.2014.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação Cível - Cosmópolis - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis - Apelado: Rosa Lembo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) (Procurador) (Fls: 106) - Advogada: Marília Della

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2882 EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, PELA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO II, DO CPC/15 VALIDADE DO JULGADO PRESCRIÇÃO DECRETADA DE OFÍCIO CABIMENTO, A TEOR DO ARTIGO 219, § 5º, DO CPC/73 (ARTIGO 487, INCISO II, DO CPC/2015) EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PRESCRIÇÃO ADUZIDA - MÁ-FÉ