Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 227 0009283-37.2012.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0009283-37.2012.8.26.0322; Assunto: Furto; Apelante: Jorge Luiz Ortega; Advogado: Naim Adas Neto (OAB: 168157/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010238-74.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 0021147-83.2006.8.26.0451 0031562-57.2012.8.26.0050 0034713-65.2011.8.26.0050 0093637-35.2012.8.26.0050 0114225-63.2012.8.26.0050 Ao Des. Francisco Menin Agravo de Execução Penal 0131259-70.2013.8.26.0000 0133286-26.2013.8.26.0000 0135149-17.2013.8.26.0000 0138671-52.2013.8.26.0000 Apelação 0000194-59.2012.8.26.0396 0003237-54.2012.8.26.0541 0004552-63.2011.8.26.0150 0006890-90.2010.8.26.0070 0020650-59.2012.8.26.0451 0026510-21.2012.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1087 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/22 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:E. D. S. S. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0006076-93.2013.8.26.0322 Nº ORDEM:11.01.2013/000437 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:619.01.005820-5 JUIZO DEPREC:3ª.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1811 Marco Antônio Cogan - Apelante: Jonathan Ferreira Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Mateus Santana Pinto Soares (OAB: 312677/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 207 - 0013864-82.2007.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri Barbiero

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1948 Lima - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0090831-95.2010.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ricardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2211 VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal MM. Juiz LEANDRO EBURNEO LAPOSTA Juiz Substituto Processo nº.: 0015093-90.2012.8.26.0322 (322.01.2012.015093-7/000000-000) - Controle nº.: 000875/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. D. - Fls.: 0 - Ciência a D. Defensora do réu Anisio De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2400 Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0013996-95.2011.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Thiago da Silva Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - deram parcial provimento ao apelo ajuizado em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1003 base deve ser fixada no mínimo legal: 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dias-multa).Em seguida, na segunda fase, há a confissão espontânea a ser reconhecida como circunstância atenuante (CP, art. 65, inciso III “d”). Entretanto, a súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que a incidência d