Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 0043625-67.2011.8.26.0562 9000208-96.1994.8.26.0014 Reexame Necessário 0000306-82.2009.8.26.0024 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Coimbra Schmidt Apelação 0001047-88.2011.8.26.0142 0007338-17.2010.8.26.0053 0015074-40.2011.8.26.0348 0015143-72.2011.8.26.0348 0015394-90.2011.8.26.0348 0021206-31.2002.8.26.0348 0044338-17.2011.8.26.0053 9000043-87.2010.8.26.0014 9000398-39.2006.8.26.0014 9000504-93.2009.8.26.0014 9000624-39.2009.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 988 0011896-41.2011.8.26.0362 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Guaçu - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Hercules Marcos Cannaval (Assistência Judiciária) - Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) (Fls: 25)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1700 Mercedes Barreto e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) 0014951-97.2011.8.26.0362 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Guaçu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 214 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A; 0015091-76.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2011.015091-6/000000-000; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 767 0012006-31.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Chang Chung Sing Waldman (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1309 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0014874-33.2011.8.26.0348 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 849 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Seiji Yoshii (OAB: 23555/ SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Daniel de Souza Goes (OAB: 117548/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015023-29.2011.8.26.0348

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 738 98959/SP) (Procurador) - Daniel de Souza Goes (OAB: 117548/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015057-04.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Noemia da Silva - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1038 Embargte: Abigail Soares Amaral - Embargte: Alberto Piovesana - Embargte: Cleuza de Mattos Martins - Embargte: Edivaldo Lopes de Oliveira - Embargte: Eva Antonia da Silva - Embargte: Floriza Jacob - Embargte: Gislaine Aparecida Tavoloni Martinez - Embargte: Guiomar Josefina Biondo - Embargte: Lucinda Ilmeria da Costa Lopes Dultra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1703 - Apelado: Maria Jose Pereira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO