Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 0002625-17.2013.8.26.0595 0003043-78.2013.8.26.0554 0003332-18.2009.8.26.0306 0003876-22.2009.8.26.0624 0005154-20.2013.8.26.0462 0006658-73.2011.8.26.0319 0015155-73.2011.8.26.0223 0016902-68.2012.8.26.0564 0024101-70.2011.8.26.0405 0030044-90.2012.8.26.0451 0047206-06.2013.8.26.0050 0050109-51.2011.8.26.0222 0095343-53.2012.8.26.0050 0870458-54.2003.8.26.0050 3003575-21.2013.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 285 Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Edson Elias Pedro Cabral; Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012397-08.2009.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2009.012397-3/000000000; Assunto: Falso testemunho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1520 (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) 100 - 7005630-73.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Sérgio Coelho - Agravante: Hugo Deleon Augusto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2144 tempo pelas partes (divórcio consensual) ou por provação de um dos cônjuges em face do outro (divórcio judicial). Nas ações de divórcio judicial, justamente por não haver mais a exigência de preenchimento de requisitos legais, o rito processual a ser observado será o da jurisdição voluntária, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3031 2073/12 223.01.2012.009925-1/000000-000 GABRIELA CUNHA DOS RAMOS (263410-SP) 1413/12 2) Expeçam-se mandados de busca e apreensão dos processos relacionados com um asterisco. Nos termos do artigo 196 do CPC, proíbo a retirada dos autos pelos advogados que intimados não os devolveram no prazo. 3) Intimem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1375 0015155-73.2011.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Roberto Solimene - Apelante: Adriano Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso defensivo a fim de reduzir a pena pecuniária para 21 (vinte e um) dias multa, no piso mín

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1531 Nº 0011987-72.2012.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Francisco Caetano de Oliveira Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao recurso, para, nos termos lançados no voto do relator, diminuir a pena fixada ao réu FRANCISCO CAETANO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2411 Ministério Público, autoridade policial e Conselho Tutelar, para a proteção da integridade física e psicológica da criança. Assim, defiro a guarda provisória da menor Sophia Maria da Silva Andrade, à sua irmã, a autora. Providencie-se o apensamento desta ação aos autos da busca e apreensão indicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2590 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2013 Processo 0000622-41.2013.8.26.0223 (022.32.0130.000622) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - A. F. S. - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação interposto pela acusação (fls. 89). Tornem ao representante do M.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1928 a apuração dos fatos narrados na denúncia. A valoração da conduta imputada ao réu apenas poderá ser feita após a regular instrução criminal. Nos termos do art. 399 do C.P.P., ratifico os termos do recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público, contra FELIPE MOTA DE ARAUJO. Para audiência