Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 00588 Processo: 0015157-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-sePara apresentar as razoes recursais, no prazo legal. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00589 Processo: 0016584-38.20

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 DO ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se as partes, para, em 15 dias, falar sobre o documento de fls. 82. 00404 Processo: 0012952-67.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AFONSO SANTOS ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao 00405 Processo: 0026911-76.2010.815.0011

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00416 Processo: 0004292-50.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias, dar cumprimento ao despacho defls.125. 00417 Processo: 0019300-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 00241 00242 00243 00244 ROS S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 169/171. Processo: 0015844-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANIO FARIAS DE MORAISREU: UN

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 14º) Apelação Criminal nº 0001449-67.2010.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Advs.: Joseane Feliciano, OAB/PB nº 13.030 e Alberto Jorge Souto Ferreira, OAB/PB nº 14.457). Apelada: Justiça Pública. 39º) Apelação Criminal nº 0001121-12.2016.815.0551.

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

78 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 01250 Processo: 0016288-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS AMERICO DE ALBUQUERQUE ADV: KASSIO LIVIO DE SOUSA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sesobre a peticao de fls. 291/292 fale o autor em 15 dias. 01251 Processo: 0017008-12.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO ADV: MARXSUELL FERNAND

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 cho: Intime-seo exequente para falar sobre a consulta ao INFOJUD, bem como, para indicar outros bens passiveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento da exeção. 00418 Processo: 0026562-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FARIAS DO NASCIMENTO ADV: REGINALDO PAULINO DA S FILHO. AUTOR: AGRIZONIO QUE

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 00312 Processo: 0008401-10.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO JSAFRA S/A ADV: CELSO MARCON. REU: TAMARA BEZERRA DE MELO ADV: YLLANA ARAUJO RIBEIRO. Sentenca: Desistencia homologada (sentença de fls.84) 00313 Processo: 0009410-12.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J F DOS SANTOS CONSULTORIA ADV: EDMILSON BARBOSA DA SILV

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 DANTAS. Despacho: Intime-se intimar as partes da sentenca de fls. 70/77 que julgou improcedente os embargos à execucao 00349 Processo: 0028492-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARVAJAL INFORMACAO LTDA ADVOGADO: 257198SP WILLIAM CARMONA MAYA. Despacho: Intime-seintimar a parte sucumbente,em 15 dias efetuar pagamento do debito, sob in

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 JUÍZO A QUO. DESPROVIMENTO. - A tipicidade da conduta descrita no art. 1º, XIII, do Decreto-Lei 201/67, só pode ser afastada quando a contratação de servidores temporários para atender necessidade de excepcional interesse público estiver amparada em lei municipal autorizadora. Assim, considerando que não foi demonstrado pelo ex-prefeito de Corem