11 resultados encontrados para 0015160-21.2016.8.26.0482 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3634 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2018 Processo 0002038-38.2016.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - FAZENDA DO ES
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3535 a exequente Sonia das Graças Baptista para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG). Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRAN
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4101 TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”.Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0010079-57.2017
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3760 227753/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0009623-73.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Rosenilda Silva Barga - - Edmar de Matos Marques - - Mateus Marcos de Souza - - Luis Cesar Xavier Faria - - Ederson Joffre Lorençon Silva - Carlos Alberto de S
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3761 JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 0015160-21.2016.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Cezar Alves - - Luiz Eduardo Fraulin Embersite - - Marcos Premoli Barbosa - - Alexandre Don
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4101 TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”.Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 0010079-57.2017
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 4022 anotações. P.R.I.C. - ADV: RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP) Processo 0014205-53.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roberto de Oliveira Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante o pagamento do débito, com f
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 3579 SP) Processo 0010537-74.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - MARIA REGINA DE SOUZA E SOUZA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomen
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 4127 de competência do juízo de primeiro grau, a propósito como reconhecido em recente julgado. Confira-se: “ (...) III - A Lei 12.153/2009 em seu art. 13 permite ao juiz, desatendida a requisição judicial, determinar o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão. IV - Recurso provido em
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 3488 Processo 0015124-76.2016.8.26.0482 (processo principal 0016532-10.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Edivaldo Caetano da Silva - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente VISTOS.O Comunicado nº 394/2015 da Egrégia Presidência do Tribunal de Jus