Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 394 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/1998 0027540-68.1996.8.26.0000/50001; Processo Físico; (994.96.027540-7/50001); Embargos de Declaração; Comarca: Itanhaém; Vara: 3.VARA CIVEL; Nº origem: 306/1991; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Caio Cesar Guzzardi da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 265 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Rogerio da Silva Baptista; Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008282-88.2012.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0008282-88.2012.8.26.0363; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 Recurso em Sentido Estrito 0000034-15.2011.8.26.0543 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia Agravo de Execução Penal 7007063-98.2014.8.26.0637 9000004-74.2014.8.26.0071 Apelação 0000137-90.2012.8.26.0606 0000589-75.2014.8.26.0042 0001173-27.2014.8.26.0242 0003221-62.2014.8.26.0531 0004126-12.2015.8.26.06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 0037964-59.2012.8.26.0405 0048624-76.2013.8.26.0050 0095905-62.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 0045754-38.2012.8.26.0068 0090219-65.2007.8.26.0050 9000027-38.2011.8.26.0196 Embargos Infringentes e de Nulidade 0002510-21.2009.8.26.0050/50001 Recurso em Sentido Estrito 0015189-41.2012.8.26.0602 Ao Des. Marco de Lorenzi Agravo de Execução Penal 0195

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 91 0209644-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 993.744; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Adenilton da Silva; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0209646-02.2013.8.26.0000; Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 982 39 - 0010276-18.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apte/Apdo: Samya Ahmed Fawaz - Apte/Apdo: Diego Francisco Silva de Senna - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio de Andrade Sanches (OAB: 293358/SP) - Advogado: Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III 0010901-50.2012.8.26.0602 Ordem 436/2012 Todos Luiz Fernando Adami Latuf (OAB/SP - 137826) 0057910-42.2011.8.26.0602 Ordem 1320/2012 Todos Cesare Monego (OAB/SP - 74829) 0006099-09.2012.8.26.0602 Ordem 189/2012 Todos Cesare Monego (OAB/SP - 74829) São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1784 DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1224 Fabricio Ripoli (OAB: 239041/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 24 - 0004773-29.2014.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Lucas Henrique da Silva Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Euler de Menezes F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1122 0004665-74.2014.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Catanduva - Relator Miguel Marques e Silva - Sindicado: Geraldo Antonio Vinholi (Prefeito do Município de Catanduva) - Advogado: Joao Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/SP) (Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Constante Frederico C Junior (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1789 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de Gilson Pereira de Barros Júnior, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, 110, § 1º, e 115, todos do Código Penal, restando prejudicada a análise da apelação interposta. V.U. - Advs: Jeanete de Campos Yamad