Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9004348-71.1997.8.26.0014 9004349-56.1997.8.26.0014 Ao Des. Paulo Galizia Apelação 0000714-35.2014.8.26.0562 0003379-53.2013.8.26.0596 0006275-58.2014.8.26.0071 0008536-75.2014.8.26.0562 0022146-30.2013.8.26.0309 0000766-11.2011.8.26.0053 0005030-36.2014.8.26.0063 0007256-62.2006.8.26.0655 0021285-44.2013.8.26.0309 3000260-04.2013.8.26.0541 Apelação / Reexame Necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 447 0001287-08.2011.8.26.0553; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Nº origem: 553.01.2011.001287-1/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Anastácio; Advogado: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP); Apelado: Antonio Peres Garcia (Justiça Gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 ADVOGADO : 325301/SP - Raiza de Oliveira Cotrim REQDO : BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0015191-80.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria de Fátima Franco Martins ADVOGADO : 258696/SP - Evalcyr Stramandinoli Filho REQDO : Município de Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1489 LTDA - Interessado: PREFEITO DO MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Advogado: Hilário Floriano (OAB: 209105/ SP) - Advogado: Bruno Ernesto Pereira (OAB: 213620/SP) - Advogado: Gustavo Jose Rossignoli (OAB: 346848/SP) 142 - 0005223-95.2009.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Barueri - Relator Oscild

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2103 0008839-97.2012.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Alessandro Cassio Berchielli (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Jaboticabal Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alex Faria Pfaifer (OAB: 212693/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1083 Prestação de Serviços Industriais Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Augusto da Luz (OAB: 226741/ SP) - Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Ant�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1674 (OAB 265828/SP), VALCIR MARTINHAGO (OAB 111047/SP) Processo 0015191-80.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria de Fátima Franco Martins - Município de Jundiaí - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA (FLS. 51/60) - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 1058

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2675 Nº 0014395-85.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Cleide Aparecida Siqueira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto DAERP - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Não conheceram do recurso, determinando a redistribuição dos autos às Colendas 2ª e 3ª S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1161 ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador) - Evdokie Wehbe (OAB: 165559/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014826-18.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 806 possível, da qual não compartilha este juízo, pois não faz o menor sentido aplicar a teoria da reserva do possível à realidade brasileira, substancialmente diversa, temperada por profundas desigualdades sociais que exigem uma postura afirmativa do Estado no sentido de propiciar aos seus cidadãos caren