8 resultados encontrados para 0015217-53.2012.8.26.0361 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1209 136 - 0006471-09.2013.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Relator Emerson Norio Chinen - Recorrente: Tim Celular S/A - Recorrido: LUIZ FERREIRA - Advogado: Antonio Rodrigo Sant´ana (OAB: 234190/SP) 150 - 0008098-82.2012.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Relator Emerson Norio Chinen - Recorrente: Ana
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1628 65 - 0011497-44.2013.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Emerson Norio Chinen Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: José Carlos Barbosa - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - Advogado: Aldo Expedidito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1340 Processo 0015210-61.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015210) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Telma Faria Marcelino - Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetamse os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1305 Processo 0015159-50.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015159) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose da Silva Filho - Estado de São Paulo - À réplica em 10 (dez) dias. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0015160-35.2
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1276 “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - Aldo Expedidito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) - FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB: 225269/SP) Nº 0
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1581 admissibilidade. É certo que, nos termos da Súmula 640 do Egrégio Supremo Tribunal Federal, é cabível recurso extraordinário contra decisão proferida por turma recursal de juizado especial cível e criminal. No entanto, também é certo que, no caso vertente, não se encontra presente a violação direta
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1289 Desta forma, a absorção de parcela mínima como aumento salarial não enseja afronta ao art. 115, inciso XVI da Constituição Estadual ou ao art. 37, inciso XIV da Constituição Federal. Não há assim a eiva da cumulatividade com outras vantagens concedidas “sob o mesmo título ou idêntico fundamento�