11 resultados encontrados para 0015239-85.2019.8.26.0161 - data: 21/11/2024
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 10 Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010673-93.2019.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P.; 2059388-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2884 de recurso. Decorrido o prazo recursal, sem apresentação, intime-se o réu para que constitua novo procurador ou informe se deseja ser representado pela Defensoria Pública, ficando esta desde já nomeada. No mais, dê-se vista ao MP do pleito de fls. 603/604. Cumpra-se. - ADV: FABIO GOMES DA COSTA (OAB 43626
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 415 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2059395-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Diadema; Vara
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2855 autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0012025-86.2019.8.26.0161 (processo principal 1012670-65.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Vistos. Tendo em vista que a executada confirmou
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3514 Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREI
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2666 liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0012029-26.2019.8.26.0161 (processo principal 1016029-86.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em c
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2806 a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprio
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2806 a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprio
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3394 BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011994-66.2019.8.26.0161 (processo principal 1008694-50.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento do agravo de instrumento, juntando decisã
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2697 Processo 0015061-10.2017.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Renan Teiji Tsutsui - Manifestese o requerente no prazo de 10 dias a respeito do alegado às fls. 37/45, sob pena de extinção do feito. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP) Processo 0015066-61.2019.8.26.0161 (pro