Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 EMBARGDO : MUNICIPIO DE OSASCO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015084-05.2014.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : 301935/SP - Celso Alves de Resende Junior EMBARGDO : MUNICIPIO DE OSASCO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015276-35.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1948 P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0014473-52.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - General Logic Distribuidora Ltda - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. DECIDO. Pretende o(a) autor(a), em síntes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2096 restituição do valor pago na compra de um IPAD 4G por incompatibilidade do aparelho com a tecnologia 4G oferecida no Brasil. Conclui-se então que o aparelho objeto da demanda somente poderá funcionar em 3G, uma vez que o aparelho foi fabricado para operar em 4G em frequência diversa da disponibilizada