Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 0043625-67.2011.8.26.0562 9000208-96.1994.8.26.0014 Reexame Necessário 0000306-82.2009.8.26.0024 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Coimbra Schmidt Apelação 0001047-88.2011.8.26.0142 0007338-17.2010.8.26.0053 0015074-40.2011.8.26.0348 0015143-72.2011.8.26.0348 0015394-90.2011.8.26.0348 0021206-31.2002.8.26.0348 0044338-17.2011.8.26.0053 9000043-87.2010.8.26.0014 9000398-39.2006.8.26.0014 9000504-93.2009.8.26.0014 9000624-39.2009.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 220 Mercantil S A; 0015379-24.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2011.015379-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 830 0014464-29.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Euridice de Oliveira Tonin (Assistência Judiciária) - Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) - Advogada: Vera Lucia Alves dos Santos (OAB: 23791

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1101 Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0015282-24.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 235

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1202 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015209-52.2011.8.26.034

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 900 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1385 Nº 0013663-71.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elisabete Aparecida Barbosa Cerdeira (Assistência Judiciária) e outro - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1042 nos autos - IPVA - Lançamento - Termo inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ, correspondente ao paradigma REsp. nº 1.320.825/ RJ, do STJ aos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recur