Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 945 0013152-68.1999.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 126.01.1999.013152-5/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba; Advogada: Maia So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 1028 0015264-34.2004.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0015264-34.2004.8.26.0126; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1660 355 - 0015075-43.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Déborah Lima de Andrade (OAB: 222497/SP) (Procurador) Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador) 356 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1881 0013915-42.2010.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Maria Cristina Feijo de Souza - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) (Procurador) (Fls: 23) 001394

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7131 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2335 até vinte salários mínimos as partes poderão comparecer pessoalmente, sem estarem assistidas por advogado, esclarece-se o seguinte. Em conformidade com o Provimento nº 2.564/2020, acima mencionado, no período de 03.08.2020 a 31.08.2020, prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de J